Direito Autoral na Fotografia

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[tm_spacer size=”lg:27″][tm_heading custom_google_font=”” animation=”move-left” text=”Breve apresentação” font_size=”sm:28;md:34;lg:40″ line_height=”1.3″][tm_spacer size=”lg:12″][tm_heading tag=”div” custom_google_font=”” animation=”move-left” text=”A ONE! possui corpo jurídico e para-legal experiente e atuante em negociações, cobranças exitosas e também em ações judiciais que versam sobre Direito Autoral na Fotografia.

A ONE! é uma startup que oferece proteção às obras fotográficas de nossos clientes, FOTÓGRAFAS e FOTÓGRAFOS (profissionais e/ou amadores) em todo o território nacional e internacional.

A ONE! media soluções entre FOTÓGRAFOS e EMPRESAS que se utilizam de suas obras de forma indevida, fomentando acordos extrajudiciais e resolvendo o conflito gerado pela violação do direito autoral de nosso clientes (fotógrafos).

Fundada em 2011, passou a especializar-se nesta atividade, mais especificamente em 2018, e buscamos proteger a FOTÓGRAFA e FOTÓGRAFO amparados pela Lei de Direitos Autorais, n. 9.610/98, além de Código Civil e Constituição Federal, com respaldo em Tratados Internacionais (Convenção de Berna e convenção de Paris).”]

[tm_spacer size=”lg:40″][tm_heading custom_google_font=”” font_weight=”600″ text_color=”primary_color” animation=”move-left” text=”CONHEÇA SEUS DIREITOS” font_size=”lg:14″ letter_spacing=”0.1em”][tm_spacer size=”lg:27″][tm_heading custom_google_font=”” animation=”move-left” text=”Fotógrafo, não tenha receio de reivindicar seus direitos!” font_size=”sm:28;md:34;lg:40″ line_height=”1.3″][tm_spacer size=”lg:12″][tm_heading tag=”div” custom_google_font=”” animation=”move-left” text=”A ONE! oferece todo seu know-how na matéria de Direitos Autorais, aplicando técnicas de resolução de conflitos modernas e eficazes, a fim de recuperar royalties* devidos aos nossos clientes, minimizando prejuízos causados por empresas que se apropriam indevidamente de suas Fotografias (obra protegida pela Lei 9.610/98).

(*Remuneração do autor de uma obra protegida pela Lei de Direitos Autorais).

O expertise de nossa equipe de consultores especializados atuam com excelentes resultados em acordos extrajudiciais com empresas infratoras, buscando sempre a qualidade que almejamos.”]

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[tm_spacer size=”lg:40″][tm_heading custom_google_font=”” font_weight=”600″ text_color=”primary_color” animation=”move-left” text=”SERVIÇOS” font_size=”lg:14″ letter_spacing=”0.1em”][tm_spacer size=”lg:27″][tm_heading custom_google_font=”” animation=”move-left” text=”A ONE! te acompanha durante todo o processo!” font_size=”sm:28;md:34;lg:40″ line_height=”1.3″][tm_spacer size=”lg:12″][tm_heading tag=”div” custom_google_font=”” animation=”move-left” text=”• Atendimento aos fotógrafos;
• Análise do caso;
• Contratação e atuação nos envios de Notificação Extrajudicial;
• Intermediação nas tratativas;
• Celebração de acordos
• Confecção e assinatura de documento hábil a fim de dar segurança tanto para nosso CLIENTE assim como para a EMPRESA notificada;
• Arquivamento dos casos exitosos;
• Compartilhamento de planilha on line com CLIENTES para apurar os excelentes resultados.

Se você teve problema com EMPRESAS que utilizaram indevidamente sua FOTOGRAFIA, você PODE e DEVE ser indenizado, não perca tempo!”]

[tm_spacer size=”lg:12″][tm_spacer size=”lg:40″][tm_heading custom_google_font=”” animation=”move-left” text=”O que é Direito Autoral e Propriedade Intelectual?” font_size=”sm:28;md:34;lg:40″ line_height=”1.3″][tm_heading tag=”div” custom_google_font=”” animation=”move-left” text=”O Direito Autoral está amparado pelo instituto legal denominado Propriedade Intelectual, ou seja, criações de um indivíduo que tem ou pode ter valor econômico.

A proteção ao DIREITO AUTORAL, no Brasil, é prevista pela Lei de direitos autorais (Lei n. 9.610 de 1998) e são normas estabelecidas pela legislação para proteger as relações entre o CRIADOR (AUTOR) e a utilização de suas CRIAÇÕES (OBRAS), sejam elas criações artísticas, literárias ou cientificas, como por exemplo textos, livros, pinturas, músicas, ilustrações, fotografias etc.

Assim, o AUTOR da obra intelectual (sempre uma pessoa física/natural) pode receber os benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de sua criação.

Os Direitos Autorais são divididos, para efeitos legais, em Direitos Morais e Patrimoniais.”]

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[tm_spacer size=”lg:27″][tm_spacer size=”lg:27″][tm_heading tag=”div” custom_google_font=”” animation=”move-left” text=”Os Direitos Morais garantem a AUTORIA da criação ao autor da obra intelectual, no caso de obras protegidas por direito de autor. Já os Direitos Patrimoniais se referem principalmente à UTILIZAÇÃO ECONÔMICA da obra intelectual.

Ressaltamos que é DIREITO EXCLUSIVO DO AUTOR dispor de sua obra como quiser, ou seja, ele poderá utilizar sua criação da maneira que desejar, bem como permitir que terceiros a utilizem, total ou parcialmente.

Ao contrário dos Direitos Morais, que são intransferíveis e irrenunciáveis, os Direitos Patrimoniais podem ser transferidos ou cedidos à outras pessoas, às quais o autor concede direito de representação ou mesmo de utilização de suas criações.

Caso a obra intelectual seja utilizada sem prévia autorização, o responsável pelo uso desautorizado estará violando normas de direito autoral, e este ato poderá gerar um processo judicial, tanto na esfera civil como na esfera penal.”]

[tm_heading custom_google_font=”” align=”center” animation=”move-left” text=”Área de Atuação da ONE!” font_size=”sm:28;md:34;lg:40″ line_height=”1.3″][tm_spacer size=”lg:40″][tm_heading tag=”div” custom_google_font=”” google_fonts=”font_family:Poppins%3A300%2Cregular%2C500%2C600%2C700|font_style:700%20bold%20regular%3A700%3Anormal” animation=”move-left” text=”A ONE! atua no ramo do Direito Autoral, que é a área do direito que confere proteção sobre expressões de criações artísticas de uma forma geral, sendo peça fundamental para o desenvolvimento cultural e artístico.

O Direito Autoral atribui ao Fotógrafo a propriedade sobre as expressões das criações do espírito humano, tais como os aspectos estéticos de sua obra. Esse tema ganha mais importância a cada dia e representa um verdadeiro desafio não só para os autores, como também para o mercado. Ele está intimamente ligado aos direitos de personalidade e, sob o prisma empresarial é uma proteção às receitas financeiras do Fotógrafo e, em algumas situações, a sua marca.”][tm_spacer size=”lg:40″]

[tm_spacer size=”lg:40″][tm_heading custom_google_font=”” animation=”move-left” text=”Compliance:” font_size=”sm:28;md:34;lg:40″ line_height=”1.3″][tm_spacer size=”lg:27″][tm_heading tag=”div” custom_google_font=”” animation=”move-left” text=”A ONE! pratica o compliance com clientes e os usuários de suas obras fotográficas, fomentando acordos e alinhamento para estarem em conformidade com as normas legais sobre Direito Autoral e Propriedade Intelectual. Na prática, o compliance têm a função de proporcionar segurança e minimizar riscos de instituições, empresas e pessoas físicas, garantindo o cumprimento dos atos, regimentos, normas e leis estabelecidos interna e externamente.”]
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[tm_spacer size=”lg:27″][tm_spacer size=”lg:27″][tm_heading custom_google_font=”” animation=”move-left” text=”VALORES DA ONE! E DE SEU TIME DE COLABORADORES” font_size=”sm:28;md:34;lg:40″ line_height=”1.3″][tm_spacer size=”lg:12″][tm_heading tag=”div” custom_google_font=”” animation=”move-left” text=”• Respeito;
• Humanização nas relações comerciais;
• Competência e conhecimento na matéria de Direitos Autorais;
• Busca incessante pela excelência no serviço especializado;”]
[tm_heading custom_google_font=”” align=”center” text=”Se interessou por algum dos nossos serviços?” font_size=”sm:28;lg:34″][tm_spacer size=”lg:16″][tm_heading tag=”div” custom_google_font=”” align=”center” text=”Clique no botão abaixo para acessar o nosso formulário de contato.”][tm_spacer size=”lg:38″][tm_button button=”url:https%3A%2F%2Fwww.oneintelectual.com%2Fcontato%2F|title:Contato” align=”center” animation=”move-up” color=”secondary”]